Política de privacidade

Esta política explica quais dados pessoais o OncoQx guarda, para quê, com quem compartilha, por quanto tempo e como você exerce seus direitos. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).

1. Quem cuida dos seus dados

O controlador é Leonardo Mallmann Dezordi, pessoa física, CPF 021.269.970-90, Porto Alegre/RS.

Canal de privacidade: contato@oncoqx.med.br. Como agente de tratamento de pequeno porte, o OncoQx não indica um encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), e o próprio controlador responde por esse canal.

2. Que dados guardamos

• Cadastro e acesso: e-mail, nome e os dados do método de login que você usar (por exemplo, a senha, que o serviço de login guarda só como hash irreversível, sem que ninguém possa lê-la). Também o IP, o navegador, o aparelho e as sessões de login.
• Convite: o e-mail para o qual o convite foi enviado.
• Aceite: a versão destes termos e desta política que você aceitou, e a data.
• Estudo: as suas respostas (alternativa escolhida, primeira escolha, trocas, alternativas riscadas, tempo em cada questão e confiança), as marcações, os destaques, as anotações, o progresso e as anotações nos flashcards, o plano de estudos, a data da prova e o ano em que a residência termina.
• Reportes de erro: o que você descreve, o trecho que você cita e a tela em que estava.
• Cookies e armazenamento no aparelho: os cookies de sessão do login, dois cookies de preferência (barra lateral e tamanho do texto) e uma marca no armazenamento do navegador que mantém uma sessão por vez. Todos são necessários ao funcionamento. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de terceiros.
• Registros técnicos: as requisições ao servidor, com data, hora, IP e o endereço pedido.

Não pedimos dados de saúde nem outros dados sensíveis. Não inclua dados de pacientes nas anotações nem nos reportes. Se encontrarmos, apagamos.

3. Para que usamos, e com que base

Finalidade	Base legal (LGPD, art. 7º)
Criar e manter a conta, controlar os convites e dar acesso	Execução do contrato (inc. V)
Montar blocos, simulados, revisão, flashcards, plano e desempenho a partir das suas respostas	Execução do contrato (inc. V)
Corrigir o conteúdo a partir dos reportes	Execução do contrato (inc. V)
Enviar o convite a quem ainda não tem conta	Legítimo interesse (inc. IX)
Calcular a estatística de cada questão, agregada e sem identificação, para achar gabaritos suspeitos e medir a dificuldade	Legítimo interesse (inc. IX)
Segurança, prevenção de abuso e registros de acesso	Legítimo interesse (inc. IX)
Cumprir ordem judicial ou exigência legal	Obrigação legal (inc. II) e exercício de direitos (inc. VI)
Avisos sobre o beta e sobre a sua conta	Execução do contrato (inc. V)
Conversas sobre o produto (entrevistas e pesquisas), só se você aceitar	Consentimento (inc. I)

Quando a base é o legítimo interesse, usamos só os dados necessários e você pode se opor (seção 7).

O app escolhe questões e cards e mostra faixas de desempenho de forma automática, a partir das suas respostas. Isso serve só para organizar o seu estudo. Se quiser, você pode pedir que uma pessoa reveja um desses resultados (LGPD, art. 20).

Não vendemos dados, não os usamos para publicidade e não os cruzamos com dados de outras empresas.

4. Quem acessa e com quem compartilhamos

O controlador, como administrador, vê os reportes e a estatística agregada de cada questão. Ele tem acesso técnico ao banco e só olha os dados de uma pessoa para dar suporte, corrigir uma falha, garantir a segurança ou atender um pedido seu.

Compartilhamos dados só com os serviços que fazem o app funcionar. Eles tratam os dados em nome do OncoQx e conforme as nossas instruções:

• Clerk (Estados Unidos): login, sessões e convites;
• Neon, na infraestrutura da Amazon Web Services em São Paulo: banco de dados e cópias de segurança;
• Vercel (Estados Unidos e rede global): hospedagem do app e registros técnicos.

Também podemos compartilhar dados por ordem judicial ou por exigência legal. Se a operação passar para uma empresa do controlador (ver o item 12 dos termos), você é avisado antes.

5. Transferência para fora do Brasil

O serviço de login e a hospedagem tratam dados nos Estados Unidos e em outros países da rede da Vercel. A transferência é necessária para executar o contrato com você (LGPD, art. 33, IX, combinado com o art. 7º, V). Os fornecedores seguem contratos de proteção de dados e padrões de segurança reconhecidos internacionalmente.

6. Por quanto tempo

• Enquanto a conta existir, guardamos os dados de cadastro e de estudo.
• Depois de um pedido de exclusão, apagamos a conta, os dados de estudo e o registro do aceite em até 15 dias. Uma cópia de segurança pode guardar os dados por mais tempo: a janela automática dura 6 horas, e a cópia manual é trocada em até 30 dias. Até lá, essas cópias só servem para recuperar o sistema em caso de falha.
• Os registros técnicos e de login ficam com os fornecedores (Clerk e Vercel), pelo prazo de cada um, para segurança e funcionamento. O OncoQx não guarda cópia própria.
• O convite não aceito é revogado quando expira, e o registro dele pode ser apagado a pedido.
• Podemos guardar por mais tempo só o que a lei mandar ou o que for necessário para nos defender em um processo, e só por esse motivo.
• A estatística agregada das questões continua, porque é anonimizada e não identifica ninguém (LGPD, art. 12).

7. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento e sem custo:

• confirmação de que tratamos seus dados;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade: uma cópia dos seus dados de estudo, em formato legível;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não dar o consentimento, e o que acontece se não der;
• revogação do consentimento, quando for essa a base;
• oposição a um tratamento feito por legítimo interesse (art. 18, § 2º);
• revisão de um resultado automatizado (art. 20).

Durante o beta, os pedidos são feitos a contato@oncoqx.med.br e respondidos em até 15 dias. Podemos pedir uma confirmação simples de que o pedido vem do dono da conta. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

Excluir a conta encerra o acesso ao OncoQx, porque os dados de estudo são a base do serviço.

8. Segurança

O acesso é só por convite. Cada pessoa só lê e altera os próprios dados. O tráfego é cifrado (HTTPS), as senhas ficam com o serviço de login e nunca passam pelo banco do OncoQx, e o acesso administrativo é restrito ao controlador.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, avisamos você e a ANPD em até 3 dias úteis, dizendo o que aconteceu, quais dados foram afetados e o que foi feito (LGPD, art. 48; Resolução CD/ANPD nº 15/2024).

9. Menores de idade

O OncoQx é para médicos e não se destina a menores de 18 anos. Se soubermos que uma conta é de menor, ela é encerrada e os dados são apagados.

10. Mudanças nesta política

Mudanças relevantes são avisadas no app ou por e-mail, com pelo menos 15 dias de antecedência, antes de valerem. A versão em vigor fica sempre em /privacidade, com o número e a data.

11. Contato

Leonardo Mallmann Dezordi, CPF 021.269.970-90, Porto Alegre/RS, contato@oncoqx.med.br.