Termos de uso

1. Quem oferece o OncoQx

O OncoQx é oferecido por Leonardo Mallmann Dezordi, pessoa física, CPF 021.269.970-90, com domicílio em Porto Alegre/RS. Contato: contato@oncoqx.med.br. Nestes termos, "nós" é ele, e "você" é a pessoa que usa o OncoQx.

2. Aceite

2.1. Antes de começar a usar o OncoQx, você marca a caixa de aceite e concorda com estes termos e com a política de privacidade. Se não concordar, não use o OncoQx e peça a exclusão da conta a contato@oncoqx.med.br.

2.2. Se você já tinha conta quando uma nova versão foi publicada, o app pede o aceite na sua próxima entrada.

3. O que é o OncoQx

3.1. O OncoQx é uma ferramenta de estudo para a prova de título e o teste de progresso em oncologia clínica. Ele traz banco de questões comentadas, revisão espaçada, flashcards, plano de estudos, simulados e material didático.

3.2. O conteúdo é educacional. Ele não é orientação médica, não substitui o julgamento clínico e não deve ser usado para decidir a conduta de um paciente. As diretrizes mudam, e o conteúdo pode ter erros ou ficar desatualizado. Na prática clínica, valem as diretrizes e as bulas oficiais e o seu julgamento profissional.

3.3. O OncoQx não é afiliado à Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) nem à Associação Médica Brasileira (AMB), e não tem relação com a organização das provas. O OncoQx não garante aprovação nem nota.

4. O beta

4.1. Durante o beta, o acesso é gratuito e só por convite.

4.2. O beta é uma versão em teste. As funções podem mudar ou ser suspensas, e o app pode sair do ar por algum tempo. Em caso de falha, os dados de estudo podem ser recuperados de uma cópia de segurança, com perda de até algumas horas de uso.

4.3. Se o beta for encerrado, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência. Nesse prazo, você pode pedir uma cópia dos seus dados de estudo.

4.4. Antes de qualquer cobrança, publicamos novos termos e pedimos um novo aceite. Nada é cobrado sem a sua concordância expressa.

5. Sua conta

5.1. A conta é pessoal e intransferível: uma pessoa por conta. O OncoQx mantém uma sessão ativa por vez, então entrar em outro aparelho encerra a sessão anterior.

5.2. Você deve ter 18 anos ou mais. O OncoQx é feito para médicos que se preparam para as provas de oncologia clínica.

5.3. Você mantém seus dados de cadastro corretos e cuida do sigilo da sua senha. Se suspeitar de uso indevido, avise contato@oncoqx.med.br.

6. O que não é permitido

Você não pode:

• compartilhar a conta ou o acesso com outra pessoa;
• copiar, baixar em massa, reproduzir, vender ou redistribuir questões, comentários, flashcards, diagramas ou material didático, inclusive por captura sistemática de tela ou por fotografia;
• usar robôs, raspagem de dados ou qualquer automação para acessar o conteúdo;
• tentar burlar a proteção contra cópia, o controle de convites ou o controle de acesso, ou explorar falhas do app (se achar uma, avise contato@oncoqx.med.br);
• inserir dados que permitam identificar um paciente (nome, prontuário, data de nascimento, imagens ou casos reconhecíveis) em anotações, destaques ou reportes;
• usar o OncoQx para algo ilegal ou que prejudique outras pessoas.

7. Propriedade intelectual

7.1. O software, o nome e a marca OncoQx, a seleção e a organização do banco, as questões autorais (identificadas como "Questão autoral"), os comentários, as explicações, os mapas, os fluxogramas, os flashcards e o material didático pertencem a Leonardo Mallmann Dezordi. Eles são protegidos pela Lei 9.610/98 (direitos autorais) e pela Lei 9.609/98 (software).

7.2. Você recebe uma licença pessoal, gratuita durante o beta, não exclusiva e intransferível, para usar o conteúdo no app, só para o seu estudo. A licença termina quando a conta é encerrada.

7.3. As questões de provas anteriores pertencem aos seus titulares. No OncoQx, elas aparecem identificadas pelo ano da prova, para estudo, e o OncoQx não afirma ser dono delas.

7.4. Retirada de conteúdo. O titular de direitos sobre qualquer conteúdo do OncoQx pode pedir a retirada a contato@oncoqx.med.br, indicando o conteúdo e o direito. O conteúdo sai do ar em até 5 dias úteis, enquanto o pedido é analisado.

7.5. Os textos de terceiros na Biblioteca seguem as licenças de cada um, indicadas junto do texto.

7.6. Burlar as medidas técnicas de proteção do conteúdo é proibido também pela lei (Lei 9.610/98, art. 107).

8. O que você escreve

8.1. As anotações, os destaques e os reportes continuam seus. Você nos autoriza a guardá-los e a mostrá-los para você.

8.2. Ao enviar um reporte de erro, você nos autoriza a usar o que escreveu para corrigir e melhorar o conteúdo, sem custo e sem precisar citar seu nome.

8.3. Você responde pelo que escreve. Se encontrarmos dados de paciente ou conteúdo ilegal, podemos apagá-los.

9. Suspensão e encerramento

9.1. Você pode encerrar a conta a qualquer momento, pedindo a exclusão a contato@oncoqx.med.br (ou pelo botão "Excluir minha conta", quando ele existir).

9.2. Podemos suspender ou encerrar a conta que violar estes termos. Sempre que possível, avisamos antes e explicamos o motivo, e você pode responder. Em caso grave, como raspagem, compartilhamento de conta ou ameaça à segurança, a suspensão é imediata.

9.3. Quando a conta é encerrada, os dados seguem o que diz a política de privacidade.

10. Responsabilidade

10.1. O OncoQx é oferecido durante o beta sem custo e no estado em que se encontra. Fazemos o possível para que o conteúdo seja correto e atualizado e corrigimos o que for reportado, mas não garantimos que ele esteja livre de erros.

10.2. A decisão clínica é sempre do profissional que atende o paciente. Não respondemos por decisões clínicas tomadas com base no conteúdo do OncoQx, nem pelo resultado em provas.

10.3. Não respondemos por falhas causadas por terceiros fora do nosso controle, como queda da internet, dos fornecedores ou do seu aparelho, nem por caso fortuito ou força maior (Código Civil, art. 393).

10.4. Nada nestes termos afasta direitos que a lei garante a você e que não podem ser renunciados.

11. Mudanças nos termos

11.1. Mudanças relevantes são avisadas no app ou por e-mail, com pelo menos 15 dias de antecedência, e pedem um novo aceite.

11.2. Correções que não mudam direitos nem deveres (de redação ou de contato, por exemplo) podem ser feitas sem novo aceite. A versão nova fica sempre em /termos.

12. Mudança de titular

O OncoQx pode passar a ser oferecido por uma empresa da qual Leonardo Mallmann Dezordi seja sócio. Se isso acontecer, você é avisado antes, e a empresa assume estes termos e a política de privacidade. Se não concordar, você pode encerrar a conta e pedir a cópia dos seus dados.

13. Disposições gerais

13.1. Se uma cláusula for considerada inválida, as outras continuam valendo.

13.2. Não exigir uma cláusula em algum momento não significa abrir mão dela.

13.3. As comunicações são feitas por e-mail ou pelo app.

14. Lei e foro

Vale a lei brasileira. Fica eleito o foro de Porto Alegre/RS. Se você for consumidor, pode sempre propor a ação no foro do seu domicílio (Código de Defesa do Consumidor, art. 101, I).

15. Contato

Leonardo Mallmann Dezordi, CPF 021.269.970-90, Porto Alegre/RS, contato@oncoqx.med.br.